ANIMALE INSTINCT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840527101 (ANIMALE), Processo 200064290 (ANIMALE), Processo 816405255 (ANIMALE), Processo 821127535 (A ANIMALE), Processo 840237472 (ANIMALE HOME), Processo 840237456 (ANIMALE HOME), Processo 900700343 (ANIMALE), Processo 840527110 (ANIMALE) e Processo 909188874 (ANIMALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;