CALCCEDONIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830889442 (CALZEDONIA), Processo 830903046 (CALZEDONIA), Processo 819782203 (CALZEDONIA), Processo 830903054 (CALZEDONIA) e Processo 830889469 (CALZEDONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;