VEM MAINTENANCE & ENGINEERING A COMPANY OF TAP PORTUGAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815154615 (TAP AIR PORTUGAL CARGO), Processo 828089531 (TAP PORTUGAL), Processo 814785034 (TAP AIR PORTUGAL), Processo 815154593 (TAP), Processo 827985100 (VICTORIA TAP PORTUGAL), Processo 006532942 (TAP) e Processo 828089558 (TAP PORTUGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;