ROYAL JÓIAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002719428 (ROLEX), Processo 820345750 (ROLEX), Processo 908991878 (ROYAL PET DESIGN), Processo 815686633 (ROLEX), Processo 820604712 (ROLEX), Processo 812023625 (ROLEX AIR KING), Processo 908580380 (ROYAL PET DESIGN), Processo 730022471 (), Processo 820345768 (ROLEX), Processo 828921300 (ROLEX) e Processo 740236776 (ROLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;