CLUBE DO BEBÊ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901035289 (BABY CLUB), Processo 813689082 (BABY CLUB), Processo 820439630 (BABY CLUB), Processo 901031984 (BABY CLUB), Processo 903733390 (Baby Club), Processo 812959680 (BABY CLUB) e Processo 820439649 (BABY CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;