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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 819841978, alto renome nº 850160273132 (AMAZON.COM.); 823044912 (AMAZON AÇÚCAR ORGÂNICO); 824923146 (AA AMAZON); 825272882 (AMAZON SNACKS); 825704804 (AMAZON SNACKS); 826681000 (AMAZON ICE CREAM); 828822760 (AMAZON SOY); 830659757 (AMAZON CREAM); 902269534 (AMAZON PURE); 908178255 (Sorvetes AMAZON). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830388478 (AMAZON PEPPER), Processo 906169968 (AMAZON PRODUTOS NATURAIS) e Processo 900271124 (AMAZON DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante o