HOLLYWOODHOUSE ROCK BLUES BAND

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome HOLLYWOOD (reconhecido no registro 003169227), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828091641 (DR HOLLYWOOD), 840841469 (TH TIPO HOLLYWOOD) e 908653140 (A CURTIÇÃO DE HOLLYWOOD). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817302549 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 817302530 (PLANET HOLLYWOOD) e Processo 909830630 (PH PLANET HOLLYWOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alhei