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Revista da Propriedade Industrial, 2 de maio de 2018

FESTA ÓSCAR

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2469, 2 de maio de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
909964700
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909425000. A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido Oscar, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813316510 (OSCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada,

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Sobre a marca

Titular
AGÊNCIA ÒSCAR - EIRELI
19.968.235/0001-08
Procurador ou escritório
Newmarc
Data de depósito
9 de setembro de 2015
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2553Recurso negado10/12/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2486Recurso28/08/2018

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2469IndeferimentoEsta publicação02/05/2018

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2353Oposição10/02/2016

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2336Publicação13/10/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)