AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827375972 (AGUIA DOURADA), Processo 905438426 (ÁGUIA), Processo 905438485 (ÁGUIA), Processo 810105667 (ÁGUIA), Processo 817005021 (ÁGUIA), Processo 825228280 (ÁGUIA FLORESTAL), Processo 900010460 (ÁGUIA) e Processo 907375138 (ÁGUIA PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;