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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822566133 (IMOVEL WEB), Processo 902431005 (IMOVELWEB), Processo 904567559 (IMOVELWEB), Processo 826822401 (IMOVELWEB.COM.BR/SOC) e Processo 906152690 (IMOVELWEB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;