OURO NEGRO RENT A CAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823118533 (OURO NEGRO TRANSPORTES), Processo 903456605 (OURO NEGRO), Processo 822959844 (EXPRESSO OURO NEGRO), Processo 828299110 (TRANSPORTES OURO NEGRO), Processo 906136059 (OURO NEGRO TRANSPORTES) e Processo 903456567 (TRANSPORTES OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;