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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826159885 (COLÉGIO MALLET SOARES CMS), Processo 900692642 (CMS CENTRO DE MUSCULAÇÃO SUPERVISIONADA), Processo 830749578 (CMS FORUM), Processo 903216582 (CMS COLÉGIO MARIO SCHENBERG) e Processo 909537950 (COLÉGIO CMS MARINA SANTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;