DOMINGÃO TUDO OK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901079863 (REPÓRTER DOMINGÃO), Processo 829173773 (DOMINGÃO 97), Processo 830364935 (DOMINGÃO DO MILHÃO), Processo 900760036 (NA PISTA DO DOMINGÃO), Processo 900798076 (DOMINGÃO DA INVENÇÃO), Processo 901092649 (MINHA HISTÓRIA DO DOMINGÃO), Processo 903671573 (GIRO DOMINGÃO), Processo 908869991 (ILUMINADOS DOMINGÃO) e Processo 904850560 (BANDA DOMINGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;