DOCES TEIXEIRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004005767 (TEIXEIRA), Processo 006026583 (TEIXEIRA), Processo 820080837 (TEIXEIRA), Processo 005025079 (TEIXEIRA), Processo 006026567 (TEIXEIRA), Processo 006026575 (TEIXEIRA), Processo 007539070 (TEIXEIRA) e Processo 819244236 (TEIXEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;