Dialectica - Psicoterapia Baseada em Evidências

Teor da publicação

A marca é constituida por termo/ expressão de caráter comum/ descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Inserida a ressalva [serviços de saúde] aos itens "serviços prestados a terceiros voltados ao comportamento humano, o qual visa a formação do individuo, usando a prática de aspectos filosóficos, teóricos, conceituais, metodológicos, empíricos e práticos da terapia comportamental, da psicologia cognitivo-comportamental, da análise do comportamento e de outras ciências