AJ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908003021 (AJ ANJU COMFORT SHOES), Processo 823140776 (AJ ARMANI JEANS), Processo 829371729 (AJ ANNI JÚ), Processo 910422400 (AJ ATACADÃO DO JEANS BRASIL) e Processo 823140741 (AJ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;