Calçados VIA VENEZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790223643 (VIA VENETO), Processo 813131308 (VIA VENETO), Processo 831057734 (VV VIA VENETO), Processo 813131294 (VIA VENETO), Processo 825589460 (VIA VENETO), Processo 829377190 (VIA VENETO), Processo 004518306 (VIA VENETO), Processo 829377182 (VIA VENETO) e Processo 820040185 (VV VIA VENETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;