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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819465941 (RUM MONTILLA), Processo 819465968 (RUM MONTILLA), Processo 902679147 (MONTILLA), Processo 902679198 (MONTILLA), Processo 824094468 (MONTILLA TROPICAL GUARANÁ), Processo 821180320 (MONTILLA TROPICAL ABACAXI), Processo 827218320 (MONTILLA COLA), Processo 902679171 (MONTILLA) e Processo 821180339 (MONTILLA TROPICAL LIMÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;