NB

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910619689 (NB MODAS), 907293727 (NB MARKET) e 902973762 (NEW BRAND NB NEW BRAND). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827817800 (N.B. NELSON BOTTI), Processo 829582347 (NB NATURAL BASIC), Processo 830543287 (NEW BALANCE NB), Processo 905694643 (NBFLEX) e Processo 825702984 (NB NOVA BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;