Oxigênio Moda Feminina

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 825608791 (MICROXIGÊNIO), Processo 828369585 (OXIGÊNIO), Processo 908973810 (Oxigênio) e Processo 909876894 (OXI LOJAS OXIGÊNIO) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900093820 (OXIGÊNIO) e Processo 812525264 (OXIGÊNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;