LOL ESCOLA DE IDIOMAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908690169 (LOL PRIZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca para constar como apresentado em sua imagem. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 910603383, considerado igualmente colidente com o presente sinal.