MODERNA EDUCACIONAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840068190, 840068026, 824945824 e 823951600. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828341524 (ESCOLA MODERNA EDUCAÇÃO INFANTIL), Processo 831054034 (MODERNA DIGITAL), Processo 819069604 (MODERNA ON LINE) e Processo 822333694 (MODERNA EDUCACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;