Reserva 5521

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903731320, 907245528, 907282296, 907514286, 907720196 e 820474347, este último aguardando exame da petição de caducidade de número 850140017773. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830362320 (RESERVA 018), Processo 900386630 (RESERVA NATURAL), Processo 902053027 (RESERVA MINI), Processo 907282180 (RESERVA RSV), Processo 821178040 (RESERVA NATURAL BY MALABARIS), Processo 904558290 (RESERVA MENINA) e Processo 903828405 (5521). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de