Flacaju

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006085555 (FLAMENGO), Processo 811597679 (FLADATA), Processo 006085547 (FLAMENGO), Processo 822441993 (FLABARRA), Processo 814642640 (FLA), Processo 822144042 (FLANET), Processo 900670568 (FLA-TV), Processo 822144069 (FLACARD), Processo 825792983 (FLACEL) e Processo 823187403 (FLAVIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;