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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904126722 (BG BRASIL BG), Processo 822323222 (BG), Processo 822323141 (BG BG), Processo 904126323 (BG BG BRASIL), Processo 904126471 (BG BRASIL BG) e Processo 904126129 (BG BG BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;