Revista da Propriedade Industrial, 6 de fevereiro de 2018

ARTE DA PIZZA

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2457, 6 de fevereiro de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 43

Sinal publicado

Processo INPI: 830605479
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850130019387 (01/02/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, registro n° 829356541, marca "ARTE DA PIZZA, classe internacional NCL(9) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME; 09.481.081/0001-63
Procurador ou escritório: Embramarcas
Data de depósito: 30 de abril de 2010
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2476Recurso negado19/06/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2457RecursoEsta publicação06/02/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2208Recurso30/04/2013
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2190Indeferimento26/12/2012
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 2055Publicação25/05/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.