CityLights

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840363664 (CITY INCORPORADORA), Processo 608104183 (CITY), Processo 812241681 (CIA CITY), Processo 840363699 (CITY CONSTRUTORA) e Processo 829124756 (THE CITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;