HPWINNER

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006816509 (HP), Processo 006870929 (HP), Processo 006816495 (HP), Processo 002750716 (HP), Processo 830393129 (HP), Processo 814682758 (HP), Processo 826402585 (HP) e Processo 826402593 (HP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;