FAIXA AZUL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006198724 (FAIXA AZUL), Processo 826581889 (FAIXA AZUL), Processo 819498777 (FAIXA AZUL), Processo 826262716 (FAIXA AZUL) e Processo 826581897 (FAIXA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;