BABY SOFT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906094526 (BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES), Processo 822232863 (BABY SOFT), Processo 906094224 (BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES) e Processo 819757080 (BABY SOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;