OLIVER

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901046132 (S.OLIVER), Processo 904087646 (D'OLIVER'S GOIÁS LINGERIE), Processo 904730700 (OLIVER.JR), Processo 829569278 (OLIVER PEOPLES) e Processo 829883789 (QS by s.OLIVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;