Di Patronis Sanduíches & Sucos Naturais

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903363992 (PATRONI PIZZA), Processo 903364042 (PATRONI PREMIUM), Processo 903951371 (DELIVERY PATRONI PIZZA DESDE 1984), Processo 813789680 (PATRONI PIZZA), Processo 908832419 (PATRONI EXPRESSO), Processo 908832443 (DON PATRONI), Processo 829079610 (PATRONI PIZZA), Processo 905744144 (DON PATRONI) e Processo 908832435 (PATRONI 1984). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;