Sinhá Canela

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819406708 (SINHÁ), Processo 821361163 (SINHÁ), Processo 790305747 (SINHA), Processo 817440623 (SINHÁ), Processo 811372278 (SINHÁ), Processo 825295165 (SINHÁ) e Processo 821361171 (SINHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;