REALCE CORES REVESTIMENTOS RCR TEXTURA - GRAFIATO TINTA ACRÍLICA - MASSA CORRIDA

Teor da publicação

Protocolo: 850160104930 (19/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: REALCE CORES GESSO E TEXTURA LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 826888739, marca ?R REALCE?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08