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Revista da Propriedade Industrial, 19 de dezembro de 2017

GASPARZINHO O FENOMENO DA BAHIA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2450, 19 de dezembro de 2017NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

GASPARZINHO O FENOMENO DA BAHIA
Processo INPI
840764359
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão que é obra artística protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
R. B. (pessoa física)
Data de depósito
15 de janeiro de 2014
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2457Petição06/02/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  2. RPI nº 2450IndeferimentoEsta publicação19/12/2017

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2289Oposição18/11/2014

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2260Publicação29/04/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)