SM SÃO PAULO MASTER SCHOOL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825014530 (EDIÇÕES SM), Processo 824688449 (IDEA EDICIONES SM), Processo 828902275 (FUNDACIÓN SM), Processo 828902321 (GRUPO SM) e Processo 811033708 (S M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;