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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824918266 (ID MIGRAINE), Processo 828912629 (ZAP ID), Processo 840222009 (ENGLISH ID), Processo 828912599 (ZAP ID), Processo 830701435 (ID EDITORA) e Processo 828912700 (ZAP ID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;