ARENA RUBRO NEGRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829194894 (PASSAPORTE RUBRO NEGRO), Processo 900878690 (NAÇÃO RUBRO NEGRA), Processo 900949465 (Embaixadas da Nação Rubro-Negra), Processo 903185962 (RUBRO NEGRO PARA SEMPRE), Processo 903185970 (RUBRO NEGRO PARA SEMPRE), Processo 906170427 (NAÇÃO RUBRO NEGRA), Processo 817860916 (RUBRO NEGRO) e Processo 902133667 (CRF CIDADÃO RUBRO-NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;