FLACAJU Embaixada da Nação Rubro-Negra em Aracaju - SE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829194894 (PASSAPORTE RUBRO NEGRO), Processo 006085555 (FLAMENGO), Processo 006085547 (FLAMENGO), Processo 817860916 (RUBRO NEGRO), Processo 814642640 (FLA), Processo 822849330 (FLAMENGO) e Processo 900670568 (FLA-TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;