LP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812082710 (LP LOOPPER), Processo 814372473 (LP POMPÉIA), Processo 900403217 (LP LANÇA PERFUME), Processo 828464251 (LES PARENTS LP) e Processo 822629682 (LP LA PRATES CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;