NATIVOBRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824466683 (BRASIL NATIVO DEEP GREEN), Processo 819952567 (THARANTUS DE BRASIL NATIVO), Processo 812402731 (BRASIL NATIVO), Processo 824466284 (BRASIL NATIVO DEEP BLUE) e Processo 819952559 (MEA CULPA DE BRASIL NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;