Revista da Propriedade Industrial, 14 de novembro de 2017

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Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2445, 14 de novembro de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 840295847
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850150198532 (02/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS PENIEL LTDA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de dispositivo legal impeditivo diverso do inciso VIdo art.124 da LPI apontado no indeferimento. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI em vista da anterioridade nº 904084841 . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PENIEL LTDA; 03.317.975/0001-36
Procurador ou escritório: Realize e Salvatto
Data de depósito: 11 de outubro de 2012
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2463Recurso negado20/03/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2445RecursoEsta publicação14/11/2017
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2356Petição01/03/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2339Recurso03/11/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2323Indeferimento14/07/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2210Publicação14/05/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.