EQUILÍBRIO GASTRONOMIA FUNCIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821266691 (EQUILIBRIUM) e Processo 819849324 (EQUILIBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o item genérico para fins de classificação. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 905971647, 906400589 e 909754446, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.