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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901845191 (QUERO PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item genérico "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador" e incluídos "[exceto para fins comerciais ou publicitários]", "para fins culturais ou educativos" e "[aluguel de equipamentos, aparelhos e cenários para conjuntos teatrais ou estúdios de televisão]", para melhor adequação da especificação à classe de serviço 41 reivindicada.