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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828122202 (ROCK SHOP), Processo 829986286 (AUTO SHOP), Processo 826088880 (SHOP ETC), Processo 829743405 (HOT SHOP), Processo 811899217 (FREE SHOP) e Processo 828231150 (BEAD SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;