A Cabana

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902193376, 902604228, 903561425, 904574652 e 905541758. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900875925 (CABANA DOS PRETOS VELHOS), Processo 822003279 (CABANA), Processo 830938710 (KABANA BAKANA), Processo 900194430 (CABANA DO ATLETA) e Processo 904769984 (Kabana Urbana). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;