Revista da Propriedade Industrial, 31 de outubro de 2017
Processo nº 910131279
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2443, 31 de outubro de 2017FigurativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
O sinal marcário em exame é formado por símbolo de uso comum para sinalizar acessibilidade para pessoas com deficiência, desacompanhado de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo; não sendo considerado capaz de ser percebido como marca pelo consumidor e, logo, não cumprindo o requisito disposto no art. 122 da LPI.
Sobre a marca
- Titular
- Ministério do Turismo
- 05.457.283/0001-19
- Data de depósito
- 15 de outubro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
2- RPI nº 2443IndeferimentoEsta publicação31/10/2017
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)