DA GUARDA ALIMENTOS NATURAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816738548 (DA GUARDA), Processo 823621286 (DA GUARDA ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 823987280 (DA GUARDA), Processo 816738530 (DA GUARDA), Processo 006191037 (DA GUARDA) e Processo 824902157 (DA GUARDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;