VIVALLE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822543796 (VIAVALE), Processo 829452850 (VIVALE BENEFÍCIOS), Processo 829451781 (VIVALE), Processo 902113909 (Via Vale), Processo 903513021 (VIA VALE GARDEN SHOPPING) e Processo 902113569 (Via Vale Shopping). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;