VIVARA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822094363 (VIVARA), Processo 826283039 (VIVARA), Processo 824858280 (VIVARA), Processo 826283047 (VIVARA), Processo 820611425 (VIVARA), Processo 811205029 (VIVARA) e Processo 900664207 (VIVARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;